| Instrução Normativa |
Arquivo |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 022/CMA/2011 -Disciplina o procedimento de repasse do adiantamento de competência dos dirigentes das Unidades Escolares e Centros de Educaçăo Infantil de Itajaí, e instrui a execuçăo da prestaçăo de contas. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 021/CMA/2011 - Disciplina o procedimento para repasse de adiantamento para Secretários Municipais ou Equivalentes e instrui a execuçăo da prestaçăo de contas. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 020/CMA/2010 - Autoriza nova publicaçăo da Instruçăo Normativa n° 17/CMA/2010, que institui os procedimentos para operacionalizaçăo de compras diretas, dispensas, inexigibilidade, processos licitatórios, registro de preço, aditivos, cadastro de fornecedores e designaçăo de fiscal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, com a revogaçăo dos incisos VI e parágrafo único do artigo 10, II e VII do artigo 79 e V do artigo 80. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 019/CMA/2010 - Altera artigos da IN 15/CMA/2010. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 018/CMA/2010 - Dispõe sobre a participaçåo complementar das instituições privadas, com ou sem fins lucrativas, de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em nível local. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017/CMA/2010 - Institui os procedimentos para operacionalizaçăo de compras diretas, dispensas, inexigibilidade, processos licitatórios, registro de preço, aditivos, cadastro de fornecedores e designaçăo de fiscal, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (alterada pela IN n° 20/CMA/2010) |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016/CMA/2010 - Emissão e Homologação de Tempo de Contribuição. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015/CMA/2010 - Consolidada. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015/CMA/2010 - CONVÊNIOS E ATOS AN°LOGOS. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 14/CMA/2009 - DISCIPLINA O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA SÚMULA VINCULANTE N° 13, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÚ, ONDE FICA VEDADA A PRÁTICA DE NEPOTISMO. |
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| REVOGADA - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13/CMA/2009 - COMPRAS, LICITAÇÃES E CONTRATOS |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12/CMA/2008 - CONTROLE DA FROTA DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS EM GERAL DA SEOSEM |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11/CMA/2008 - DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARAMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10/CMA/2008 - ADIANTAMENTO DE COMPETÊNCIA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAJAÍ |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 09/CMA/2007 - CENTRAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 08/CMA/2007 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 07/CMA/2007 - MANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06/CMA/2007 - CENTRAL DE VE&IAcute;CULOS |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/CMA/2006 - SISTEMA E-SFINGE OBRAS |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04/CMA/2006 - SISTEMA E-SFINGE |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/CMA/2006 - COMPRAS, LICITAÇÃES E CONTRATOS (REVOGADA PELA IN N° 13/CMA/2009) |
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| REVOGADA - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/CMA/2006 - CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES |
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| INSTRUÇÃO ORIENTATIVA N° 01/CMA/2009 - DISCIPLINA ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/CMA/2006 - INSTRUMENTO NORMATIVO |
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