Instrução Normativa Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/CMA/2010 - Emissão e Homologação de Tempo de Contribuição. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/CMA/2010 - CONVÊNIOS E ATOS ANÁLOGOS. INSTRUÇÃO ORIENTATIVA Nº 01/CMA/2009 - DISCIPLINA ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/CMA/2009 - DISCIPLINA O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA SÚMULA VINCULANTE Nº 13, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, ONDE FICA VEDADA A PRÁTICA DE NEPOTISMO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/CMA/2006 - INSTRUMENTO NORMATIVO REVOGADA - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/CMA/2006 - CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/CMA/2006 - COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS (REVOGADA PELA IN N° 13/CMA/2009) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/CMA/2006 - SISTEMA E-SFINGE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/CMA/2006 - SISTEMA E-SFINGE OBRAS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/CMA/2007 - CENTRAL DE VEÍCULOS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/CMA/2007 - MANUAL DE AUDITORIA INTERNA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/CMA/2007 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/CMA/2007 - CENTRAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/CMA/2008 - ADIANTAMENTO DE COMPETÊNCIA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAJAÍ INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/CMA/2008 - DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARAMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/CMA/2008 - CONTROLE DA FROTA DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS EM GERAL DA SEOSEM INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/CMA/2009 - COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Se você não possui um leitor de PDF, clique aqui para instalar!